Alba: pedidos de calamidade pública de municípios baianos serão votados nesta quarta

Três decretos de calamidade pública para municípios baianos serão apreciados nesta quarta-feira (31) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os pedidos foram feitos pelas prefeituras de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A votação está programada para ocorrer às 10h, por de teleconferência, e vai inicialmente analisar os pedidos destas três cidades.

Mas, conforme informou a Alba, um número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar essa segunda reunião sob o regime do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A tendência no Legislativo é a apreciação imediata dos pedidos da decretação do “estado de calamidade” daqueles municípios em que existam casos de Covid-19 confirmados.