Essa prática desleal prejudica os revendedores que trabalham dentro da legalidade
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na noite de sexta-feira, 30/7, mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, uma carreta carregada com quase 45.000 litros de álcool hidratado foi apreendida sem nota fiscal comprobatória.
O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana, no Centro Norte baiano a 108 km de Salvador, e abordaram uma combinação de veículos para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O homem apresentou uma nota cujo destino era o município de Jardinópolis (SP), contudo afirmou que recebeu ordens para entregar o combustível no estado do Ceará.
As placas obrigatórias de simbologia também apresentavam divergências.
As notas fiscais indicavam fortes indícios de não recolhimento dos tributos, o que configura o crime de sonegação fiscal.
Diante dos fatos, a combinação de veículos e a carga foram apreendidas e encaminhadas à Sefaz (Secretaria de Fazenda Estadual) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.
Fonte: Nucom / PRF/BA
