O presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Zé Cocá, acompanhado de outros prefeitos baianos, entregou, em reunião na manhã desta quarta, 4/8, em Brasília, a pauta dos Municípios da Bahia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Participaram da reunião os deputados federais Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi, além da deputada estadual, Kátia Oliveira. A comitiva recebida, na residência oficial do Senado, contou com a presença dos prefeitos Bruno Reis, de Salvador; Caca Requião, de Miguel Calmon e vice- presidente da UPB; Carlos Matos, de Riachão do Jacuípe; Dinha, de Simões Filho e Elinaldo Araújo, de Camaçari.
Zé Cocá agradeceu a articulação dos deputados baianos a favor dos municípios e ressaltou a receptividade do presidente do Senado à causa. “O presidente Pacheco foi muito receptivo e se colocou à disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos nossos prefeitos“, pontuou.
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas, entre outras demandas regionais.
Fonte: UPB
