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PT e Haddad condenados a pagar mais de R$ 100 mil por uso de música sem autorização

by Yancey Cerqueira
16 de agosto de 2021
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PT e Haddad condenados a pagar mais de R$ 100 mil por uso de música sem autorização

O juiz Cleber de Andrade Pinto, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), condenou o ex-prefeito Fernando Haddad e o PT a pagarem mais de R$ 100 mil de indenização para Paula Toller pelo uso, sem autorização, da música “Pintura Íntima” nas eleições presidenciais de 2018.

Além do uso da música, a cantora acusa o partido de usar a imagem e a do saxofonista do Kid Abelha, George Israel, em uma propaganda eleitoral divulgada em diversos sites, inclusive do MST (Movimento Sem Terra).

Haddad e o PT alegam que não foram responsáveis pela produção do material e que os sites que divulgaram não eram deles, já que a mídia não utilizava a identidade visual da campanha e não tinha o CNPJ da coligação.

Além da indenização de R$ 100 mil, o juiz determinou o pagamento do valor original do licenciamento multiplicado por 20 e as custas do processo.

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