Gastos com São João estão na mira do TCE, TCM e MP

Os gastos por parte dos gestores públicos em festas na Bahia, com foco agora nos festejos juninos, estão com reforço na fiscalização para evitar discrepâncias entre valores investidos em algumas atrações, sem considerar a situação econômica e financeira do município.

O trabalho conjunto reúne os TC (Tribunais de Contas) do Estado da Bahia e dos Municípios Bahia) com o Ministério Público da Bahia, através do Caopam (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa).

Juntos lançaram recomendações básicas, alertando as equipes municipais para a necessidade de manterem o bom senso, efetuando sem exagero de recursos públicos os festejos tradicionais e importantes para vários setores econômicos em diferentes regiões do estado.

Presidente do TCE/BA, Marcus Presídio esclareceu que o foco principal é “orientar os gestores para prevenir ocorrências de irregularidades no futuro”, destacando que a união de forças facilita a execução da proposta.

A afirmativa é compartilhada pelo presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro. Ele ressaltou que é fundamental a capacitação dos gestores e equipes para garantir “o controle dos gastos de forma correta”.

Super cachês

Embora estas três instituições já realizem corriqueiramente a fiscalização sobre os gastos públicos do estado e municípios, a atenção especial ocorre depois que ganharam visibilidade os super cachês destinados aos artistas nacionais em municípios com baixa arrecadação e parcos recursos.

De acordo com o coordenador do Caopam, promotor de Justiça, Frank Ferrari, uma equipe do setor já trabalha no levantamento de dados sobre os principais eventos, apurando os gastos, origem dos recursos a serem empregados nos festejos e situação financeira dos municípios.

Em algumas cidades, o gasto supera 1/3 da receita própria anual com pagamento de cachês a artistas que superam R$ 500 mil e a expectativa (exagerada) de quase 10 vezes a presença de público em relação à população da cidade.

Fonte: A Tarde