A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou uma operação nos Centros de Distribuição da Shopee, na Região Metropolitana de São Paulo, para identificar a presença de produtos não homologados, isto é, que não possuem autorização da entidade federal para venda no Brasil, e objetos falsificados.
Em uma publicação, a Superintendência de Fiscalização revela que a operação contou com a participação de seis agentes, resultando na apreensão de 2 mil produtos sem registro, com valor estimado em R$ 53 mil; entre os itens confiscados estão carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som, fones de ouvido e celulares.
De acordo com a agência, a operação se mostrou eficiente em seu objetivo, no entanto, os fiscais encontraram dificuldade pelo fato dos produtos chegarem embalados no depósito e não contarem com rótulos informando sobre o conteúdo da caixa, requerendo uma ampla cooperação entre a Anatel e Shopee.
Essa medida integra o PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria), criado em 2018 pelo órgão, para restringir a comercialização de produtos falsificados. Em uma operação realizada no começo de julho em parceria com a RFB (Receita Federal do Brasil), a Anatel apreendeu mais de 76 mil aparelhos no Porto de Mucuripe, no Ceará.
Empresas como Amazon e Mercado Livre também tiveram os centros de distribuição fiscalizados em operações anteriores, também sendo identificado produtos não homologados que foram apreendidos pelas autoridades.
