TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin contra Bolsonaro

Coligação de Lula contesta uso de falas antigas do candidato a vice pela campanha do atual Chefe do Executivo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista nas eleições 2022, Geraldo Alckmin (PSB). A decisão foi da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

A campanha de Lula afirmou, no pedido encaminhado ao Tribunal, que a campanha do atual Chefe do Executivo utilizou falas de Alckmin “temporalmente incompatíveis”, que induziram o eleitor a acreditar que o político não apoia o petista. A propaganda mostra uma declaração em que o candidato a vice-presidente diz que “depois de ter quebrado o Brasil, quer voltar à cena do crime”, a referência a Lula.

“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime. Está também em suas mãos evitar que a corrupção e a roubalheira voltem a comandar o país“, afirmou Alckmin no trecho explorado pela campanha de Bolsonaro.

A ministra do TSE afirmou na decisão que “não é atípico que lideranças políticas, outrora contrárias a determinados projetos, passem a defendê-los, e vice-versa. Também não foge ao corriqueiro que antigos aliados políticos se tornem adversários e que antigos concorrentes se tornem parceiros“. Para ela, o conteúdo utilizado pela campanha de Bolsonaro “não contém fato sabidamente inverídico, pressuposto necessário do pretendido direito de resposta“.

“Isso significa, portanto, que eventuais mudanças de posicionamento político, seja quanto a temas de interesse coletivo, seja quanto à formação de alianças, são legítimas e inerentes à própria dinâmica da política, sendo direito do eleitor, considerada sua liberdade de informação, ter amplo conhecimento dessas movimentações e ponderar sobre os motivos que as justificaram. Motivos que devem ser declinados pelos interessados, dentro do próprio espaço de debate político“, disse a ministra Maria Claudia Bucchianeri.

A decisão ainda será analisada pelos demais ministros do TSE.