Promotora se reuniu com prefeito para discutir serviços na rede de ensino
Irregularidades na infraestrutura e problemas de conexão com a internet foram alguns dos problemas detectados pelo Ministério Público estadual, durante inspeção à Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, em Madre de Deus, na Região Metropolitana a 57 km de Salvador. Conduzida pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, a ação integra o ‘Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ e verificou que a escola não está adaptada às normas de acessibilidade, “não tem biblioteca nem telefone fixo e precisa de melhor conexão com a internet”. A unidade de educação atende a 237 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Após a inspeção, que foi acompanhada pela secretária Municipal da Educação de Madre de Deus, pela diretora da escola, e por dois servidores do MP, a promotora de Justiça participou de uma reunião com o prefeito do Município para tratar sobre a oferta dos serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino. Com base na fiscalização, o MP notificará a Secretaria Municipal de Educação para que adote as providências necessárias e determine prazos para a solução dos problemas detectados.
O programa Saúde + Educação: transformando o milênio tem como objetivo fiscalizar os setores de saúde e educação, com o fim de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e usuários do sistema de saúde, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade.
Receita x Território
A cidade de Madre de Deus fica na Região Metropolitana a 57 km de Salvador com extensão de 11 km2, dos quais a Prefeitura cuida de apenas 6 porque os outros 5 km2 estão sob responsabilidade da Petrobras (hoje Acelen) sendo o menor município da Bahia em termos territoriais. A renda em 2021, segundo o TCM (Tribunal de Contas da Bahia), foi de R$ 148.595.505,03, dos quais R$ 27.818.390,11 de tributos arrecadados dos madredeusenses.
