Biden vai anular sentenças e perdoar 39 condenados em um único dia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na última quinta-feira, 12/12, que irá reduzir a pena de 1.500 mil pessoas e perdoará 39 condenados por crimes não violentos. A Casa Branca informou que esse é o maior ato de clemência em um único dia na história dos Estados Unidos. A informação é do Estadão.

Grande parte das comutações de pena beneficiou detentos colocados em prisão domiciliar durante a crise sanitária provocada pela covid-19. Já os perdões foram direcionados para condenados por crimes não violentos, incluindo os relacionados a drogas.

“Os EUA foram feitos com base na promessa de segundas chances”, disse o mandatário norte-americano. Segundo ele, a clemência representa o compromisso de “ajudar a reunir famílias, fortalecer comunidades e reintegrar indivíduos à sociedade”. Os nomes dos beneficiados ainda não foram divulgados.

A comutação de pena reduz parte ou toda a pena, já o perdão presidencial anula a condenação por inteiro. O ato de Biden entrou para história apesar de, em 1977, o então presidente Jimmy Carter ter perdoado 200 mil homens que fugiram da convocação para a Guerra do Vietnã. O ato de Carter, contudo, é considerado uma espécie de anistia geral.

O ato de clemência ocorreu duas semanas depois que Biden concedeu perdão ao seu filho Hunter Biden, que havia sido condenado por posse de arma e sonegação fiscal. A decisão foi criticada por opositores e por pessoas do próprio partido do presidente.

Até então, Biden havia concedido apenas 26 indultos individuais e 135 comutações.

Fonte: Conjur