Impressionada com relatos da oposição, delegação da OEA vai ao TSE

Questionado, Organismo internacional faz um diagnóstico da falta de liberdade de expressão e perseguições no Brasil e demonstra preocupação

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia (É censura – proibida pela Constituição –, mas até segunda), recebeu na quarta-feira, 12/2, a visita de uma delegação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para tratar da falta de liberdade de expressão no Brasil .

A delegação faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos) e está no país, a convite do governo brasileiro – depois de várias denúncias contra a injustiça no Brasil e da posse de Trump, ele decidiu vir –, para fazer um diagnóstico local da questão.

A oposição citou os casos do “amigo do amigo de meu pai – Odebrecht”, a morte de Clésio Cunha na prisão da Papuda apesar de pedido médico, do advogado e da PGR ao ditador do STF, suspensão de redes sociais pessoais e do X, cala boca de deputados e senadores com multa de R$ 50 milhões. Nenhum que seja da esquerda foi censurado. Ou seja, a democracia relativa de Lula e do STF em pleno vapor.

E a nota do STF deve entrar no famigerado inquérito da fake News? Ela repete Nikolas Maduro, Ortega e Kim Jon-Um (a perseguição é contra criminosos).

Durante a audiência, Cármen Lúcia explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e dos mecanismos de segurança da urna eletrônica (única inviolável do Mundo), a atuação do TSE no combate à desinformação no processo eleitoral (com apoio da USAID), além de ressaltar que o código-fonte da urna é disponibilizado para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.

Na segunda-feira, 10, a delegação também esteve com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado.

A delegação da CDIH também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo irá para São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil