Juízes são obrigados a deixar gabinete de Moraes

Juízes deixam gabinete de Moraes, incluindo envolvido em vazamento, e ministro seleciona substitutos. E as denúncias graves e muitos sérias não serão investigadas?

A PF (Polícia Federa) indiciou Eduardo Tagliaferro nesta quarta-feira, 2/4, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública ao divulgar, segundo se supõe, áudios da ‘Vaza Toga’.

Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) para retornar às atividades no TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

O Estadão ouviu um interlocutor de Moraes que afirmou que ele iniciou um processo seletivo para substituir os magistrados. Procurado, o ministro não se manifestou sobre o motivo das trocas no gabinete.

Dentre os magistrados dispensados está o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.

Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações para munir as decisões de Moraes.

Além de Vieira, também deixaram a equipe de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete do ministro desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que exercia o cargo desde junho do ano passado. Os dois também estavam cedidos ao STF pelo TJSP.

O único juiz auxiliar mantido por Moraes foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. A regra vigente no STF autorizava a manutenção dos juízes por dois anos. Caso os ministros desejassem manter os assistentes no cargo por tempo superior ao permitido, era necessário autorização expressa ou o desligamento para recontratação em outro momento.

Moraes manterá a equipe com quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor. O ministro é o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes. Os demais são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados.