Uma blitz de rotina realizada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e a PM (Polícia Militar), em Candeias, a 46 km de Salvador, – reclamada por parte da população que também questiona a falta de policiamento – causa nova polêmica na cidade e reação desproporcional de um vereador no primeiro ano de mandato. O carro é alugado pela Câmara e cedido ao vereador para o trabalho legislativo.
Segundo alega o vereador Rafael Farofa em vídeo pelas redes sociais, que condena as blitzes que ocorrem na cidade e, em grande parte dos municípios de médio porte acima, inicialmente, ele não se recusou a fazer o teste do bafômetro o que, segundo o CTB (Código Brasileiro de Trânsito), leva a retenção do veículo – até a presença de um motorista habilitado com CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Ainda de acordo com o edil, ele, juntamente com a população candeense e a Câmara Municipal de Candeias, estarão adotando as providências porque todos estão sofrendo com as constantes blitzes, que é de competência do Governo do Estado, que segue o CTB.
Farofa diz, no vídeo, que não teria se recusado ao teste. Porém, naquele momento, é o Detran e a PM que são autoridades máximas.
Multa
A multa é de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência em 12 meses. Além disso, pode determinar a suspensão da CNH e retenção do veículo.
A recusa ao teste do bafômetro é uma infração de mera conduta, o que significa que não é preciso constatar embriaguez para aplicar a penalidade.
O Jusbrasil afirma que o motorista não pode ser obrigado a soprar o bafômetro, pois a Constituição Federal garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.
O veículo guinchado seria um Virtus de Placa RPV8E61, alugado pela Câmara Municipal e cedido a cada um dos 15 parlamentares, mas as multas são de responsabilidade do vereador.
