Operação combate fraudes em processos licitatórios em Prefeitura na Bahia

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens, nas cidades de Salvador e Camaçari

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 7/5, a Operação Virulência, que apura a ocorrência de fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura de Camaçari, na RMS (Região Metropolitana de Salvador), para a reforma de unidade de saúde com implantação de Hospital de Campanha, assim como a contratação de profissionais de saúde e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da covid-19, no ano de 2020.

As evidências indicam que, na instrução do processo de dispensa de licitação, foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares. No entanto, tanto as reformas quanto a prestação de serviços foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.

A execução dos serviços gerou desembolsos em favor da entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões, sendo que foi apurado superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens (aproximadamente R$ 2,1 milhões), nas cidades de Camaçari (1) e Salvador (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Salvador.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.

Fonte: Sucom / PF/BA