Dilma Rousseff volta a ter pedido de anistia analisado e quer indenização

A aprovação do pedido de Dilma tornaria formal o reconhecimento de que a ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar (1964-85)

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, volta a analisar na manhã desta quinta-feira, 22/5, o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, de 2003 a 2016. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o requerimento da petista foi negado.

Nos anos 1960, a presidente Dilma Rousseff militou nas organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Por essa militância foi presa entre 1970 e 1972 sob a acusação de subversão, embora envolvimento em assaltos, sequestros e outros crimes nunca tenha sido provado, como disseram alguns outros militares reformados. Mas testemunhas afirmam que ela integrava grupo terrorista durante o regime militar.

A aprovação do pedido de Dilma tornaria formal o reconhecimento de que a ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar (1964-85). Além disso, a ex-presidente passaria a receber uma indenização R$ 10,7 mil mensais. Ela já recebe aposentadoria como ex-presidente e U$ 50 mil (R$ 280) como presidente do BRICS.

Dilma já obteve um reconhecimento formal da perseguição política. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu a perseguição política a Dilma durante a ditadura militar. Na ocasião, foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, em parcela única, a títulos de danos morais.

O pedido de Dilma ocupa o primeiro lugar da pauta da Comissão de Anistia. O órgão tem uma sessão plenária marcada para a manhã desta quinta e uma na manhã de sexta-feira, 23.