Carta a Moraes pode ser prenúncio de sanção do governo dos EUA

Professora de direito internacional avalia que comunicado pode ser uma introdução de medidas mais severas contra o ministro do STF

A professora de direito internacional Maristela Basso analisou o recente comunicado dos Estados Unidos ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Segundo a especialista, a carta pode ser interpretada como um “prenúncio” de possíveis sanções por parte do governo americano.

Basso destacou que o comunicado, aparentemente atrasado e sem conteúdo novo para o ministro, pode ser visto como um ato que antecede uma “contra ofensiva dos Estados Unidos“. Ela sugeriu que essa ação poderia resultar em sanções não do poder judiciário, mas do executivo americano.

“Parece que eles dizem [EUA], olha eu mandei essa carta que na verdade não tem muito sentido agora, mas ela anuncia que na sequência eu venho com uma artilharia maior, eu venho com uma decisão maior, agora essa sim temporânea, a questão é agora do tema do abuso da censura“, concluiu a professora.

Contexto e implicações

Basso destacou que a carta dos Estados Unidos chegou com atraso considerável. As comunicações do STF aos EUA sobre a plataforma Rumble ocorreram em fevereiro, mas a resposta americana só veio em junho.

“Essa carta chegou tardiamente, né? Então vamos dizer assim, chegou depois do fato, porque as comunicações que o Supremo Tribunal Federal fez aos Estados Unidos com relação a Rumble, elas são lá de fevereiro, nós já estamos em junho praticamente“, explicou Basso (lá não é aqui que o STF atropela os trâmites legais e nada se faz).

Recentemente, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou que o país norte-americano restringiria vistos de estrangeiros acusados de censurar americanos, uma medida que poderia afetar Alexandre de Moraes.

Fonte: CNN Brasil