Moraes declara jornalista notificado sobre denúncia por não encontrá-lo

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira, 30/6, declarar o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho notificado sobre a denúncia da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 6 anos, a Justiça não notificou o sindicalista e parlamentar Paulinho da Força e também em outra ação, o deputado Guilherme Boulos, que moram no Brasil.

Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura, que se repete hoje, o empresário é um dos 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e não ofereceu resposta à acusação.

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital. A medida ocorre quando a Justiça não consegue entrar em contato com a parte de um processo.

De acordo com as investigações, o blogueiro é acusado de praticar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades quando era comentarista da Jovem Pan, em 2022.

Além de não apresentar defesa, Paulo Figueiredo publicou diversos vídeos na internet com comentários sobre o ministro Alexandre de Moraes e diz que é perseguido por ele.

No vídeo intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele fez comentários sobre a tramitação da denúncia.

Diante da postura do denunciado, Moraes afirmou que ele tem ciência sobre a denúncia e que não há prejuízo na falta de notificação pessoal.

“Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho“, decidiu Moraes.

Com a decisão, caberá à DPU (Defensoria Pública da União) entregar a defesa de Figueiredo. Em outra ocasião, a defensoria pediu a suspensão do processo porque não conseguiu contato com o acusado.

Fonte: Agência Brasil