Na reunião com dirigentes da Casa, procurador-geral e servidores com mais de 30 anos, ficou quase claro o pouco interesse da Câmara em defender colaboradores
Mais uma reunião com tensão na Câmara Municipal de Candeias para mostrar a situação de quase 20 servidores – que estão na Casa há mais de 30 – que causou perplexidade entre alguns dos presentes quando o chefe da Procuradoria do Legislativo, Juno Barbosa Leite – há menos de 8 meses no cargo – que não demonstrou nenhum interesse na defesa dos interesses de uma tentativa da Promotoria Pública de Candeias de demitir trabalhadores em cargos fundamentais e importantes para o funcionamento regular dos procedimentos administrativos, contábeis e legislativos de um dos Poderes da República.
A Promotoria de Justiça de Candeias pede, mais uma vez, que sejam demitidos parte dos servidores da Câmara – que ingressaram há mais de 30 anos – que têm funções importantes resumidas no fato de que já passaram 15 presidentes, e nenhum vereador desde o ingresso dos mesmos, está no Legislativo.
Participaram, entre outros, os vereadores Cássio Vinícius, Rosana de Bobó, Sargento Francisco, Tânia Batista, além do político Antônio Gilson (Bobó, presidente ad hoc), o chefe da Procuradoria e alguns funcionários que, mais uma vez, saíram apreensivos, quase desesperados e tensos pelo que vivem a cada vez que assume um novo presidente.
Posições
O vereador que mais se posicionou, segundo apuramos com alguns que estavam na reunião, foi o Sargento Francisco – 4 mandatos de vereador e 2 de prefeito, além de presidente da Câmara – que apresentou várias razões para a inviabilidade da medida de afastamento imediato dos servidores. O mais sério deles, além de uma injustiça humana e social, é falta de previsão orçamentária para cumprir tal pedido ou recomendação do MP (que não pode determinar, apenas orientar), pois implicaria em improbidade administrativa e mesmo a falta de recursos para pagar indenização dos servidores.
O vereador ainda sugeriu recorrer da recomendação do MP com base nas decisões das instâncias da Justiça brasileira.
O chefe da Procuradoria, Juno Leite, parecia desconhecer (ou foi orientado) o assunto de ‘per si’ e indicava defenderia a imediata medida recomendada pelo Ministério Público de Candeias por desconhecer quase uma dezena de decisões até e, inclusive, do STF que não orienta nesse sentido e pede, aliás, concursos internos para a solução do problema. Quase toda a comunicação social independente publica há 3 anos essas decisões, inclusive, deste ano (IstoÉ, Valor Econômico).
Importante frisar que, além da contribuição que todos os servidores deram ao longo desses mais de 30 anos, a maioria deve estar acima de 60 anos de idade. Ou seja, um problema jurídico não resolvido pode se tornar uma gravidade desumana e social.
Denúncia
A denúncia, que pode ser anônima no MP, quase todos já saberiam quem teria sido o autor que não nega nos quatro cantos de Candeias a obsessão de demitir os funcionários. Ele não se preparou para ganhar razoavelmente bem como alguns que dirigem setores da Câmara por isso vocifera que não quietaria enquanto não conseguir o intento.
