A renovação do afastamento dos profissionais foi feita após acusação de esquema criminoso em Feira de Santana
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia publicou uma portaria, renovando o afastamento de nove agentes penitenciários, oito deles lotados no Conjunto Penal de Feira de Santana e um no Complexo Penal de Irecê. A decisão foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado da Bahia) desta quinta-feira, 14/8.
De acordo com a portaria, os servidores estão afastados das funções pelo período de 180 dias, podendo haver renovação da medida, mas sem prejuízo a remuneração regular. Durante o período de afastamento, os servidores estão impedidos de ingressar ou permanecer nas dependências de qualquer unidade prisional do Estado da Bahia.
Os agentes afastados
- Ednilson Santana Mota – Agente penitenciário, admitido em 2016, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Leandro Calazans Amaral – Agente penitenciário, admitido em 2016, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Vítor Cerqueira de Oliveira – Agente penitenciário, admitido em 2012, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Luana Priscilla de Jesus Moitinho – Agente penitenciária, admitida em 2016, lotada no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Valmir Pereira de Jesus – Agente penitenciário, admitido em 2012, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Rosana Souza de Oliveira – Agente penitenciário, admitido em 1994, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Yure Pinheiro Costa – Agente penitenciário, admitido em 2011, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Isaías Gregório de Miranda Filho – Agente penitenciário, admitido em 2011, lotado no Conjunto Penal de Irecê.
- Gildo de Lima Almeida – Agente penitenciário, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Motivos do afastamento
Conforme documento ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade, a medida cautelar foi renovada em uma ação penal proposta pelo Ministério Público. Os acusados são investigados por:
- Integrar uma organização criminosa estruturada e hierarquizada.
- Atuar dentro da unidade prisional de Feira de Santana, utilizando suas funções públicas para facilitar a entrada de entorpecentes.
- Viabilizar a comunicação entre lideranças faccionadas.
- Permitir o exercício de atividades ilícitas dentro e fora do cárcere.
A prática criminosa foi descrita como “reiterada, institucionalizada e articulada na administração prisional, desvirtuando as finalidades institucionais do sistema penitenciário e comprometendo o controle estatal“.
O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado da Bahia denunciou os agentes pelo envolvimento em um esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana, incluindo corrupção passiva, tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais.
Fonte: A Tarde
