O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin (advogado de Lula quando o presidente foi preso por corrupção), marcou para começar em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo crucial“, acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.
A data do julgamento foi marcada nesta sexta-feira, 15/8, depois do pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes (inimigo de Bolsonaro e incluído na lista de assassinos, criminosos, traficantes e violadores dos direitos humanos – Lei Mganitsky). Na quinta-feira, 14, Moraes liberou o processo da criada trama golpista para julgamento após as defesas dos réus terem apresentado as alegações finais.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal“, diz o ofício de Moraes.
Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alterado em função da pauta.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defende a condenação dos réus por todos os crimes listados na denúncia — tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira, 13. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.
Réus do núcleo crucial:
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Confira as datas dos julgamentos
Sessões Extraordinárias: 02, 03, 09, 10 e 12 de setembro – das 9h00 às 12h00;
Sessão Extraordinária: 12 setembro – das 14:00 às 19:00 horas
Sessões Ordinárias: 02 e 09 de setembro das 14:00 horas às 19:00 horas.
Fonte: Terra
