O corte faz parte da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, e permitirá economia ao governo federal
O Bolsa Família cancelou cerca de 900 mil beneficiários no mês de julho. O pagamento foi feito apenas 19,6 milhões de famílias, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos.
Até o mês de junho, eram 20,5 milhões de beneficiários que recebiam a transferência de renda. A queda em relação a 2022, 2023 e 2024 supera mais de 4 milhões de famílias e pessoas.
O corte faz parte da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, e permitirá economia ao governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do benefício, ainda não respondeu. Mas havia afirmado em junho que a queda do número de beneficiários já era prevista para julho.
“Com o mercado de trabalho formal em crescimento, o governo atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa”, explicou na divulgação das novas regras do atual governo federal. Tem que sobrar dinheiro para 39 ministérios, empregar aliados, viagens de Lula e Janja e gastança desenfreada.
Para ter direito ao Bolsa Família, o rendimento por integrante da família tem de ser até R$ 218.
Desde 2023, o tempo de permanência para as famílias que conseguiam emprego era de dois anos.
Em junho, com a entrada em vigor da nova regra, esse período caiu pela metade, garantindo o pagamento de parte do auxílio por 1 ano.
Já as famílias que tenham integrantes com renda estável e permanente, como aposentadoria, pensão ou algum idoso com BPC (Benefício de Prestação Continuada, poderão ficar no programa por dois meses.
O teto de renda que dá acesso à regra de proteção também foi reduzido de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706.
Mas os efeitos na gestão de benefícios do programa começaram a partir da folha de pagamentos de julho.
“A nova regra amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e faz ajustes para manter a sustentabilidade do programa”, afirmou em nota a pasta.
As mudanças são para as famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho.
O que mudou
As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família -, até o limite de renda de R$ 706, poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus.
Além disso, as famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar.
No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.
O que não mudou
As famílias que já estavam na Regra de Proteção até junho de 2025 seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.
Caso a renda da família oscile novamente e ela retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.
As famílias na Regra de Proteção que através da renda do trabalho conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria.
Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da Regra de Proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza.
Fonte: R7
