Com aproximadamente R$ 300 milhões em caixa, valor que representa em torno de 40% (quarenta por cento da receita anual), o prefeito Ériton Ramos encaminhou à Câmara Municipal de Candeias um pedido de empréstimo no valor de R$ 100 milhões (cem milhões) que vai ser contraído à Caixa Econômica Federal para pagar em 9 (nove) anos (108 meses) com base no programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) voltado ao setor público com processos de contratação, andamento e prestação de contas ágeis e simplificados.
De acordo com Finisa, a base de juros é o CDI (Certificado de Depósitos Interfinanceiros) que hoje está em 14,2% ao ano, ou em torno de 1,12% ao mês. A cada mês, a Prefeitura pagará pelo empréstimo mais de R$ 2,2 milhões, o que serviria para construir uma escola média ou comprar equipamentos na área da saúde.
O pedido foi encaminhado com ‘carimbo de urgência’ em que a administração municipal considera a relevância e necessidade, apesar da Prefeitura ter nos cofres valor 3 (três) vezes mais, foi entregue na segunda-feira, 1º/9, para ser votado no máximo até 48h depois, na quarta-feira, 3, em sessão que deve começar às 9h, e teve apoio praticamente unânime dos vereadores.
Apenas o vereador Sargento Francisco votou contra e justificou, e a ausência da presidente Rosana de Bobó, que justificou.
Francisco fez questão de destacar a falta de necessidade da criação da dívida para os munícipes destacando que há ‘uma quadrilha que desvia e tira dinheiro dos candeenses’ e que estão sendo notificados pelas Justiças Estadual e Federal. “A quem interessa gastar o dinheiro do cidadão com juros – o dobro do valor a ser tomado de empréstimo?”.
A verba serviria para as áreas de Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Habitação, Lazer e Cultura.
Uma as obras a ser realizada seria a reforma da UPA, no Ouro Negro, abandonada em 2017 pela gestão passada e que deverá ser transformada em clínica de imagem.
Caso confirmado o empréstimo, o atual prefeito Ériton Ramos, começaria a pagar, no mínimo, em 2027 penúltimo ano deste primeiro mandato, e pagaria apenas 22% do débito se contraído em 108 meses deixando 78% ou R$ 177 milhões para o próximo mandato. Mesmo se for reeleito, Ériton deixaria um débito a ser pago em 3 anos no mandato que começará em 2033.
Endividamento
Com receita no ano de 2024 de R$ 565.111.329,25 dos quais R$ 241.087.022,47 de receita própria (IPTU, ISS), R$ 324.024.306,78 de transferência do Governo Federal e quase R$ 300 milhões em caixa, as obras previstas poderiam ser realizadas sem comprometer mais de R$ 127,8 milhões, mais da metade da receita própria do município.
Em 2017, a Prefeitura pegou empréstimo de R$ 45,5 milhões e pagou mais de R$ 110 milhões, ou seja, novamente o dobro com R$ 120 milhões em caixa e despesa com juros de R$ 55 milhões.
Exemplo
Imagine um cidadão que quer comprar uma casa, tem R$ 750 mil no banco e vai pegar um empréstimo de R$ 250 mil com juros de 1,11% para adquirir o imóvel. Tem lógica?
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