O humorista foi condenado em junho deste ano por crimes de discriminação e discurso de ódio cometidos em um show de comédia
Um parecer do Ministério Público Federal pediu a redução da pena estabelecida ao comediante Léo Lins, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de discriminação e discurso de ódio cometidos durante um show de comédia. A condenação da 3ª Vara Criminal de São Paulo atendia a uma denúncia do próprio MPF.
Mas um relatório assinado pelo procurador regional da República Vinicius Fernando Alves Fermino considera que a pena foi maior do que deveria, mesmo mantendo-se a favor da condenação do humorista.
O procurador considera que o discurso de ódio proferido por Léo Lins “deu-se em desfavor de um número menor de coletividades vulneráveis do que aquele vislumbrado na sentença, o que deve, paralelamente, repercutir em diminuição do cômputo mínimo fixado, naquele provimento, a título de indenização por danos morais coletivos“.
Além disso, com relação à redução da pena, o procurador sugere que Léo Lins seja condenado por ter cometido seis vezes crimes de preconceito de raça ou de cor e uma vez crimes de preconceito contra pessoas com deficiência. O parecer não chega a estipular em anos qual seria a condenação.
A denúncia contra o comediante foi feita pelo Ministério Público com base em trechos do show Perturbador, disponíveis no YouTube, nos quais Lins faz piadas discriminatórias contra negros, homossexuais, indígenas, pessoas com deficiência, judeus, evangélicos, nordestinos e soropositivos.
Neste novo parecer, o MPF reforça que a profissão de Léo Lins não lhe autoriza a propagar discursos de ódio e preconceituosos.
“Não se pode admitir a concepção de que o direito fundamental à livre manifestação do pensamento autorize a propagação de discursos que induzam ou incitem a discriminação ou o preconceito, mesmo que por meio do humor ou outra forma de expressão artística“, afirma o texto.
O Terra tenta contato com a assessoria de Léo Lins, em busca de um posicionamento sobre o novo parecer.
Fonte: Terra
