Relator pediu o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet
A CPI do Crime Organizado rejeitou na terça-feira, 14/4, o relatório final do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O documento pedia o indiciamento de três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República (PGR). O parecer foi rejeitado por 6 votos a 4.
A sessão chegou a ser suspensa por pouco mais de 5 minutos porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia aberto a ordem do dia na Casa Alta. As votações no plenário passam a ter prioridade sobre os trabalhos das comissões, incluindo CPIs, o que interrompe temporariamente a análise. Os trabalhos, no entanto, foram retomados em seguida.
Vieira atribuiu, no relatório, a prática de crimes de responsabilidade aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Não houve pedido de indiciamento além desses quatro.
Antes do início da sessão, houve mudanças na composição do colegiado, o que foi visto pela oposição como uma manobra go Governo Lula, que diz combater o crime organizado, para enterrar o relatório.
As trocas:
Entrou Soraya Thronicke (PSB-MS), saiu Jorge Kajuru (PSB-GO), que ficou na suplência;
Entrou Beto Faro (PT-PA), saiu Sergio Moro (PL-PR), que deixa de compor a comissão; e
Entrou Teresa Leitão (PT-PE), saiu Marcos do Val (Avante-ES), que deixa de compor a comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também deixou de compor a CPI. Ele havia sido tornado suplente para viabilizar a entrada de Thronicke e, depois, Camilo Santana (PT-CE) foi alçado a suplente no lugar.
Ministros do STF e PGR
Para o relator, os magistrados e o procurador-geral teriam dificultado os trabalhos da comissão e das investigações. Veja o que diz o documento:
Alexandre de Moraes: é apontado por atuar em processos nos quais haveria impedimento, diante de relações financeiras envolvendo o escritório de sua esposa com empresa investigada, além de suposta atuação para restringir o alcance das apurações da CPI.
Dias Toffoli: são citados julgamentos em situação de suspeição, em razão de vínculos empresariais indiretos com investigados, além de decisões e comportamentos que, segundo o documento, indicariam conflito de interesses e interferência em investigações.
Gilmar Mendes: conduta incompatível com o decoro ao anular medidas investigativas e determinar a inutilização de dados relevantes, o que, segundo a CPI, teria comprometido apurações.
Paulo Gonet: o documento sustenta que houve omissão diante de indícios considerados robustos contra autoridades, caracterizando, na avaliação da comissão, falha no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Ao justificar o indiciamento, o senador afirmou que “ninguém está acima da lei” e que os que tiveram pedido de indiciamento apresentaram “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”.
Fonte: Metrópoles
