Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha são os indicados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira, 22/5, os ministros que vão atuar no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Eles precisam ser imparciais e não repetir o que fizeram os ministros que estavam no TSE em 2022.
Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.
Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Fonte: Agência Brasil
