Candidatos cobram retificação do edital após requerimento assinado por dez líderes partidários ser entregue ao presidente Hugo Motta sem resposta até a divulgação do resultado final
A Câmara dos Deputados divulgou, no dia 18 de junho, o resultado final do concurso público para os cargos de técnico legislativo e analista legislativo. O certame, organizado pelo Cebraspe, ofertou 70 vagas de provimento imediato, sendo 35 para cada cargo, e outras 70 vagas em cadastro de reserva, também divididas igualmente entre as duas carreiras. Os salários iniciais variam entre R$ 21.000,19 e R$ 30.953,99.
A divulgação, no entanto, expôs uma controvérsia que já vinha sendo discutida desde o resultado das provas discursivas: segundo levantamento apresentado pelos próprios candidatos aprovados, feito com base nos registros de servidores da Câmara, cerca de 500 pessoas que haviam sido aprovadas em todas as etapas do concurso acabaram eliminadas exclusivamente pela chamada “cláusula de barreira“, mecanismo que limita o número de classificados no cadastro de reserva a apenas 35 candidatos por cargo, independentemente da nota obtida. De acordo com o grupo de aprovados, cerca de 80% dos eliminados por essa regra são mulheres.
O documento elaborado pelos candidatos aponta uma distância considerável entre a necessidade de pessoal da Casa e o número de vagas oferecidas. Para o cargo de técnico legislativo, seriam 421 cargos vagos e cerca de 160 aposentadorias previstas até 2030, ou seja, uma necessidade potencial de 581 servidores, da qual o concurso atual cobriria apenas 12%, segundo o levantamento. Para analista legislativo, seriam 67 cargos vagos e 121 aposentadorias previstas, totalizando 188 servidores necessários, dos quais o edital atenderia a cerca de 37,2%.
O grupo também destaca que a Câmara contratou o Cebraspe por R$ 7,4 milhões para a realização do concurso, valor que cobre todas as etapas do certame, da elaboração das provas à classificação final, e que a cláusula de barreira só produz efeito depois que todos esses custos já foram integralmente pagos.
A comparação com concursos anteriores da própria Casa também é citada pelos candidatos: o concurso de técnico de 2007 teve 90 vagas sem limitação rígida de cadastro de reserva e resultou em cerca de 362 nomeações ao longo de mais de 17 anos; o de analista de 2012 teve 111 vagas e gerou aproximadamente 400 nomeações.
Já o concurso de analista de 2023, mais recente, previa 250 classificados, mas teve a lista praticamente esgotada em menos de um ano, levando a Casa a autorizar novo concurso apenas 22 meses depois, o atual, de 2026, que prevê 70 classificados, uma redução de cerca de 72% no número de candidatos aproveitáveis em relação ao certame anterior.
Fonte: Correio Braziliense
