Levantamento considera valores empenhados no primeiro semestre, antes das restrições eleitorais para publicidade institucional, mas cortou verba da educação, saúde, segurança e social
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou R$ 520 milhões em despesas de propaganda no primeiro semestre deste ano, antes do início das restrições eleitorais para gastos com comunicação institucional. O valor é mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) empenhou R$ 213,5 milhões. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em anos eleitorais, a publicidade institucional fica concentrada principalmente nos seis primeiros meses do ano. A legislação determina a suspensão desse tipo de propaganda durante o período conhecido como defeso eleitoral, que em 2026 começa em 4 de julho. A partir daí, ficam permitidas apenas exceções, como campanhas reconhecidas pela Justiça Eleitoral como de grave e urgente necessidade pública.
Segundo a Folha, o levantamento considera valores atualizados pela inflação e destinados à ação orçamentária de “comunicação institucional”, usada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para custear campanhas sobre programas e ações do governo.
Na mesma ação orçamentária, o governo também destinou cerca de R$ 7,6 milhões para contratação de pesquisas de opinião. Em nota, a Secom afirmou que cumpre os limites de despesas previstos em lei.
“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, disse a Secom.
A campanha de maior valor até agora tem custo estimado em R$ 150 milhões e utiliza o slogan “conectando entregas e futuro”. A ação é classificada como campanha de posicionamento e reúne anúncios sobre diferentes bandeiras da atual gestão.
A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6×1, com o mote “tempo com a família”. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado. Outra campanha, voltada à nova edição do Desenrola Brasil, recebeu R$ 45 milhões.
Valores de 2025
No ano passado, as verbas empenhadas para campanhas de utilidade pública e propaganda do governo chegaram a cerca de R$ 1,6 bilhão, maior valor desde 2017, segundo a Folha. Para 2026, o Orçamento prevê aproximadamente R$ 1,5 bilhão em despesas com propaganda, sendo a maior parte destinada a ações de interesse público.
A gestão Lula também ampliou a participação da internet nos gastos com campanhas publicitárias. De acordo com a reportagem, a fatia destinada a anúncios digitais passou de cerca de 20% para mais de 30% neste mandato. Com isso, os recursos direcionados a plataformas como Google e Meta superaram, no ano passado, os valores pagos em anúncios nas redes de televisão SBT e Band.
Na semana passada, o PL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão de todas as campanhas publicitárias do governo Lula. O partido argumenta que o Executivo teria ultrapassado o limite de gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral. O relator do caso é o ministro André Mendonça.
No dia 17, a Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão específica de anúncios nas redes sociais da campanha sobre o fim da escala 6×1, em ação apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A Secom informou que apresentará os esclarecimentos técnicos e jurídicos necessários.
Fonte: Folha de São Paulo
