Polêmica tem origem em projeto de lei apresentado na Câmara em 2007
Às vésperas do primeiro turno da eleição de 2026, que será realizado em 4 de outubro, Nossa Senhora Aparecida virou protagonista de uma polêmica que se espalhou pelas redes sociais na última semana, com publicações que acusam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de querer retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Na verdade, Flávio nunca participou de nenhum projeto nesse sentido, e foi desmentida pela própria Rede Globo em outro horário de audiência muito inferior, o que fere o princípio da comunicação social.
O episódio, que ganhou força em um momento em que a religião ocupa espaço crescente na disputa eleitoral, foi desmentido pelo próprio Flávio na última quinta-feira, 24, quando a repercussão começou.
De fato, não há um projeto proposto por Flávio para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No entanto, o projeto que gerou a polêmica foi proposto por um antigo aliado do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2007, e está arquivado.
Para a esquerda que, em 2022, tinha neste momento tinha 12 pontos percentuais a mais que Jair Bolsonaro, o empate técnico no segundo turno é ‘desespero e quase jogar a toalha’.
De 5 pesquisas, 4 dizem que há empate técnico no 2º turno da eleição presidencial, ou que deixa atônitos os esquerdistas.
O que diz o projeto de lei
A proposta mencionada nas publicações é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, de Mato Grosso, à época filiado ao PMDB (atual MDB).
O texto pretendia alterar a lei de 1980 que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
A principal modificação sugerida pelo projeto não é a extinção do feriado, mas sim a forma como ele é descrita na legislação federal.
O texto proposto altera a redação para:
“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro para homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Defesa da liberdade religiosa
Na justificativa do projeto, Victório Galli havia destacado que a medida atende a sugestões de brasileiros que não professam a fé católica.
De acordo com o texto, a lei atual “fere frontalmente a liberdade de culto” ao impor uma padroeira a todo o território nacional por força de lei.
“A alteração retira o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, que, diga-se de passagem, não deve ter este ou aquele padroeiro por ser um Estado laico”, afirmava a justificativa.
Fonte: A Tarde
