Ideia era atrair eleitor preocupado com o tema; medida, no entanto, não é consenso no partido. Aos 16 anos o adolescente vota para prefeito, governador e presidente, mas vai para casa de correção por 3 anos mesmo que tire a vida de alguém
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), desistiu de apresentar a emenda que propunha reduzir a maioridade penal na PEC da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira, 15/10. O texto previa redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, conforme mostrou a R7 Planalto ontem.
A iniciativa buscava atrair eleitores favoráveis à medida em um cenário em que a segurança pública aparece nas pesquisas como uma das prioridades do eleitorado para as eleições de 2026.
A tentativa era esvaziar a pauta do bolsonarismo, que apresentou emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece a responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas, além de outros crimes definidos em lei.
PT dividido
O tema, porém, divide o PT, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PE), não houve apoiamento suficiente para a apresentação da emenda.
A ideia agora é discutir o tema em outro momento “com calma”, sem contaminar a PEC da Segurança Pública, que deve ser votada hoje.
Novo Ministério
Houve a tentativa de adiar a votação da PEC para a semana que vem. O entorno de Lula, entretanto, pediu para que o texto fosse apreciado nesta quinta. Isso porque a intenção do presidente é criar o Ministério da Segurança Pública na semana que vem, véspera do segundo turno.
Fonte: R7
