Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos

A expectativa é que a extinção das normas possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.

Para reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou, por orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro do Turismo.

As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.

A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.

Fonte: gov.br