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STF mantém decisão de Fachin e Lula pode ser candidato

by Yancey Cerqueira
15 de abril de 2021
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Ministro nega pedido de Lula no caso do tríplex

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram sete votos a favor e um contra. A votação será suspensa e retomada na semana que vem.

O plenário do Supremo começou hoje a discutir se mantém o envio de Curitiba para Brasília dos processos da Operação Lava Jato contra Lula. A decisão de Fachin também resultou na anulação das duas condenações contra o ex-presidente, proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Lula deixou de ser ficha suja e está liberado para disputar eleições caso queira.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou por manter sua decisão, contra o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), que queria que os processos continuassem em Curitiba. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam Fachin.

Já o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da posição da PGR, mostrando-se contra a decisão do relator.

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