Alta do IOF deixa mercado brasileiro mais cético

Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras traz incertezas cambial, jurídica e política, avaliam analistas ouvidos pela CNN

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai voltar a incidir com as alíquotas mais elevadas determinadas pelo governo Lula com apoio do STF, o que deve reavivar incertezas numa série de aspectos, segundo analistas ouvidos pela CNN.

Com a volta do decreto, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira, 16/7, o envio de remessas ao exterior, operações com cartões internacionais e com câmbio e moeda em espécie enfrentarão alíquotas mais duras.

O movimento deixa o mercado mais cético quanto a um possível controle de capital, relembra Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos. Quando baixado o decreto, o temor já havia sido sinalizado por alguns, o que leva o investidor a se proteger aumentando o investimento no exterior, até temendo uma potencial nova majoração.

“A partir do momento que você tributa a saída de capital, o efeito não é entrar mais capital, é justamente sair mais capital, ocorre o efeito inverso. Quando o brasileiro fica mais cético em relação ao provável controle de capitais que o Brasil começa a fazer, implementando o IOF para saída de dinheiro, o brasileiro tira mais dinheiro ainda“.

Moraes derrubou apenas a cobrança sobre o risco sacado, argumentando que o governo teria extrapolado suas competências. No mais, as determinações da gestão Lula são válidas para aportes em seguros de vida, operações de crédito empresarial e outros.

Uma incerteza destacada por Guilherme Almeida, head de renda fixa da Suno Research, é para o investidor em VGBL, que busca se organizar e planejar o futuro de modo a garantir a manutenção de seu padrão de vida na aposentadoria.

Almeida explica que segue com “a perspectiva de que [a medida] é negativa para o setor [de seguros e aposentadoria]”, uma vez que “o investidor é penalizado e desestimulado, […] já que o IOF vai trazer um custo adicional para quem se preocupa com o seu futuro“.

Ademais, o IOF mais elevado torna a vigorar com efeito retroativo, ou seja, operações realizadas desde o dia de sua derrubada pelo Congresso — 27 de junho — que o texto prevê tributação acabarão sendo taxadas.

Rodrigo Totino, advogado tributarista e sócio da MBT Advogados Associados, retoma que “com a suspensão, diversas instituições financeiras passaram a realizar operações sem aplicar as novas alíquotas, entendendo que o decreto havia perdido sua eficácia“.

Fonte: CNN Brasil