Bolsonaro não é obrigado a apresentar exames do coronavírus

O STJ (Superior Tribunal Federal) derrubou as decisões que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames de covid-19. A decisão foi do presidente da Corte, João Otávio Noronha, e aconteceu na noite de sexta-feira, 8/05.

Antes de decidir sobre o caso, Noronha já havia emitido publicamente opinião. Na quinta-feira (7), ele afirmou durante um webinar do site Jota que não era republicano exigir que Bolsonaro entregasse os exames. “O presidente tem que dizer do que se alimenta? Se é A+ ou O-? O cargo público não pode entrar nas entranhas da pessoa que o exerce”, afirmou.

Diante desse posicionamento, o jornal O Estado de S. Paulo chegou a pedir o impedimento do magistrado, mas a corte não acatou os argumentos do jornal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) havia alegado que não se pode afastar os direitos à intimidade e à privacidade de um ocupante de cargo público. Para a AGU, os dados e as informações dos exames, não dizem respeito ao exercício da função exercita por Bolsonaro.

O presidente tem recorrido na Justiça para que não precise mostrar os exames, que segundo ele deram negativos. O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu na Justiça o acesso aos laudos, mas Bolsonaro recorreu.

O interesse entorno do resultado dos exames do presidente, aumentaram depois que Bolsonaro começou a participar de aglomerações podendo assim, caso estivesse com o vírus, espalhar a doença que já infectou 145.328 brasileiros e levou 9.897 pessoas à óbito.