Fraudes e irregularidades estão entre os principais motivos
Consumidores que encontrarem determinadas marcas de azeite nas prateleiras devem ficar atentos. Em 2025, o governo federal proibiu ou retirou do mercado lotes de 25 marcas do produto após ações do MAPA (Ministério da Agricultura) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
As duas instituições mantêm listas oficiais com marcas e lotes considerados impróprios para consumo e, em alguns casos, atuam de forma conjunta. Há situações em que a mesma marca aparece tanto nos registros do ministério quanto da Anvisa.
A medida mais recente foi anunciada em novembro, quando o Ministério da Agricultura desclassificou lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. Análises laboratoriais identificaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude e torna o produto inadequado para consumo.
Desde o início de 2024, o número de ações do governo contra azeites irregulares já supera 70 registros entre proibições de marcas e veto de lotes específicos.
Por que marcas de azeite são proibidas?
De acordo com o governo federal, os principais motivos que levam à retirada desses produtos do mercado são:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração ou falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
descumprimento de exigências sanitárias nas instalações;
irregularidades na rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
dúvidas sobre a origem ou a composição do azeite.
O que fazer ao encontrar um azeite proibido à venda?
A Anvisa disponibiliza, por meio de um link oficial, uma ferramenta que permite ao consumidor consultar se um produto apresenta irregularidades ou indícios de falsificação. Para fazer a verificação, é necessário apenas digitar o nome da marca no campo “Produto”.
A comercialização de azeites fraudados é considerada infração grave. Estabelecimentos que mantêm esses produtos à venda podem ser responsabilizados, segundo o Ministério da Agricultura.
Caso o consumidor já tenha adquirido o produto, a orientação é interromper o consumo imediatamente e solicitar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Marcas de azeite proibidas ou com lotes vetados em 2025
Azapa – Fevereiro
Doma – Fevereiro
Alonso – Maio
Quintas D’Oliveira – Maio
Almazara – Maio
Escarpas das Oliveiras – Maio
La Ventosa – Maio
Grego Santorini – Maio
San Martín – Junho
Castelo de Viana – Junho
Terrasa – Junho
Casa do Azeite – Junho
Terra de Olivos – Junho
Alcobaça – Junho
Villa Glória – Junho
Santa Lucia – Junho e novembro
Campo Ourique – Junho
Málaga – Junho
Serrano – Junho
Vale dos Vinhedos – Julho
Los Nobles – Setembro
Ouro Negro – Outubro
Royal – Novembro
Godio – Novembro
La Vitta – Novembro.
Fonte: Correio 24h
