O parecer final da Comissão Processante da Câmara Municipal de Candeias, na Região Metropolitana a 46 km de Salvador, que criada para apurar as denúncias de superfaturamento na compra de respiradores e máscaras descartáveis pela Prefeitura, vai ser apresentado nesta segunda-feira, 26/10, em sessão extraordinária, marcada para as 14h. O documento foi elaborado após três meses de investigação.
A abertura do inquérito ocorreu em julho com base na denúncia de um morador da cidade. Nesse período, foram colhidos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação e diversos documentos. A comissão processante é formada pelos vereadores Fernando Calmon (presidente), Irmão Gerson e Rita Loira.
O relatório será lido na sessão, colocado para a apreciação e votação.
Denúncia
Segundo a denúncia, a Prefeitura de Candeias adquiriu os equipamentos através de um contrato sem licitação com a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de equipamentos e veículos adaptados. O inquérito aponta que o município efetuou o pagamento de R$ 175 mil por cada um dos oito respiradores, sendo que a Prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. Os equipamentos foram imediatamente emprestados administrativamente ao Governo do Estado e nunca teriam sido usados em Candeias por falta de estrutura do Hospital José Mário dos Santos (Ouro Negro) e Posto Luiz Viana Filho.
A Comissão Processante apurou também se o contrato foi direcionado para a Manupa, de Lauro de Freitas.
A Justiça Federal já bloqueou quase R$ 1 milhão do prefeito, da ex-supersecretária, de funcionários da Prefeitura e da empresa e de diretores resultado de investigação do Ministério Público Federal.
Fonte: Ascom Câmara
