São mais de 2 meses de um pedido de vista e Mário Negromonte não recolocou na pauta
Depois de ouvir o parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, e do conselheiro-relator. Fernando Vita, em sessão realizada em 10 de março de 2022, contrário a aprovação das contas de Candeias em relação a 2020, do autarca que foi reeleito, por registrar irregularidades em dispensa de licitação, o conselheiro Mário Negromonte pediu vista.
De lá para cá já são 60 dias e, ao menos, foram realizadas 15 sessões e, por enquanto, o conselheiro que foi filiado ao PP (Progressistas), partido ao qual pertence o gestor de Candeias. Outro detalhe importante é que o filho do conselheiro, Mário Negromonte Jr, é deputado federal, por coincidência também do mesmo partido, não se manifestou.
No voto, o conselheiro Fernando Vita, pediu a rejeição total das contas pela série de irregularidades, principalmente, em dispensas de licitação que representam quase 10% (dez por cento) da receita total do município – a 7ª arrecadação das 417 cidades da Bahia – de mais de R$ 459,9 milhões.
O conselheiro-relator fez questão de frisar no voto que “portanto não é um orçamento pequeno”.
Segundo Fernando Vita são erros flagrantes em processo de licitação que somam mais de R$ 40 milhões apenas no ano de 2020.
Também o parecer do procurador de Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, opinou pela rejeição por não ter a ‘gestão’ encaminhado ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) os processos de dispensa de licitação ao longo do exercício financeiro. Também sugere multa pelas irregularidades praticadas pelo autarca.
Mas, a Firjan disse um dia que ‘Candeias era um Modelo de Gestão’. Naquele ano, o município arrecadou mais de R$ 360 milhões e investiu a bagatela de R$ 300 mil, isso mesmo, 0,01%.
O BahiaOn publicou a informação no dia 10 de março e a classe política espera o voto do conselheiro que pediu vista ou que pelo menos coloque a avaliação das contas de 2020 de Candeias em pauta.
