O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um procedimento preparatório para investigar suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos na área da saúde no município de Candeias, na RMS (Região Metropolitana de Salvador). De acordo com a portaria, publicada nesta quinta-feira, 26/3, a apuração busca verificar possível emprego irregular de verbas públicas, diante de indícios de má gestão na compra de medicamentos e contratação de serviços de saúde.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Sargento Francisco (PSD) no dia 17 de dezembro do ano passado sobre essas possíveis irregularidades.
O procedimento foi aberto a partir de uma notícia de fato e terá prazo inicial de 90 dias, período em que o MPF poderá reunir informações, requisitar documentos e avaliar a necessidade de aprofundamento das investigações. Ao final desse prazo, o caso poderá ser arquivado, convertido em inquérito civil ou resultar em medidas judiciais.
Segundo o Ministério Público, a investigação envolve análise sobre como recursos destinados à saúde estariam sendo utilizados pela gestão municipal, comandada pelo prefeito Ériton Ramos (PP), incluindo compras de insumos e contratação de serviços. Caso sejam confirmadas irregularidades, os fatos podem se enquadrar em crime previsto no Código Penal, relacionado ao uso indevido de verbas públicas.
A apuração é conduzida pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior. A redação aguarda manifestação da Prefeitura de Candeias.
