Medida é válida para BPC suspenso por falta de inclusão no CadÚnico O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada poderá...
Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social poderão ir...
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e presidente da Casa, Antônio Campos, participam da cerimônia de lançamento do Prêmio Delmiro Gouveia,...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos...
Redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda...
Dados são do Conselho Nacional de Justiça O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas...
Para evitar censura prévia no período de propaganda eleitoral, o juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 28ª Zona Eleitoral de...
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 1º/10, a lei que cria...
Se o trabalhador usufrui das suas férias na época própria, mas o pagamento relativo a esse direito é feito com...
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou hoje, 1º/10, a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na...
Cerimônia de obliteração de adesivo do centenário da escritora vai ser transmitida no canal da Fundação na quarta-feira, 30/09, às...
Os funcionários do INSS vão cumprir a promessa de fazer greve contra a reabertura das agências do instituto em plena...
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje, 24/08,) o...
