Brasil

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou hoje, 4/06, por unanimidade, a...

O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os...

Voto da relatora Rosa Weber foi contra bloqueio do aplicativo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, 27/05,...

Houve queda de 87% no número de confirmações de presença de convidados Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que...

O STJ (Superior Tribunal Federal) derrubou as decisões que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames...

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O militar não apresenta...

Benefício Emergencial será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de...

A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou,...

A ação de conscientização sobre responsabilidade no trânsito tem como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil durante...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) neste...

Bandidos portavam 108 cartões do Bolsa Família quando foram abordados A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma...

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiu na quarta-feira, 29/04, prorrogar a duração do recebimento de auxílio-doença. A decisão...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou notícia-crime enviada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez contra o presidente Jair...