Os conselheiros da 1ª Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) ratificaram, na sessão desta quarta-feira, 24/5, medida cautelar...
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada na quinta-feira, 18/5, emitiram parecer prévio...
O Município de Santo Estêvão, no Centro-Norte a 148 km de Salvador, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)...
Supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental em uma localidade próxima ao povoado de São Romão, no Município...
Os conselheiros da 1° Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) aprovaram, sessão realizada nesta quarta-feira 17/5,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira, 16/5, emitiram parecer prévio recomendando...
Não se sabe que direção ele teria tomado: Feira de Santana, Pé de Serra, Serra Preta ou Serrinha Familiares de...
O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 11/5, TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com a Câmara Municipal...
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio...
Conselheiros e auditores que compõem as duas Câmaras de julgamento do TCM aprovaram, nesta quarta-feira, 10/5, as contas de seis...
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência,...
É lícito ao Poder Legislativo municipal editar normas sobre fomento público. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de...
