É constitucional a tributação de todas as receitas depositadas em conta corrente e cuja origem não foi comprovada pelo titular,...
Dados são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em dois...
Segundo órgão, fraudes ocorrem por manipulação de contextos sociais Eventuais golpes que ocorram por meio do Pix decorrem da manipulação...
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP (Medida...
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram por covid-19...
Inscritos no Bolsa Família com NIS final 8 podem sacar benefício Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje,...
Em 2020, de início da pandemia, programa teria preservado aproximadamente 10,2 milhões de empregos O presidente Jair Bolsonaro assinou na...
Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022 A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu determinar ao...
Inscritos no Bolsa Família com NIS de final 7 e nascidos em outubro podem sacar benefício Trabalhadores informais nascidos em...
Parcela varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo do beneficiário Os beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de...
Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375 Os trabalhadores informais nascidos em setembro começaram a receber hoje, 25/4,...
Como regra geral, a decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração pública, visto que...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou novos reajustes na tarifa de energia para a Bahia. Para o consumidor...
