Gilmar Mendes derruba decisão que punia praticante de improbidade administrativa
As disposições da nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021) aplicam-se a processos em curso nos quais ainda não houve o...
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A Justiça afirma que os elementos apresentados indicam, em análise preliminar, indícios de irregularidade eleitoral O TRE (Tribunal Regional Eleitoral...
Com a administração municipal desgastada pelo fracasso na gestão da educação, emprego, economia, obras e saúde, nomeados devem comparecer para...
Parlamentar afirmou que o magistrado tem atuado para proteger o também integrante da Corte, Dias Toffoli Relator da CPI do...
PF investiga publicações que podem ter exposto dados sensíveis do ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
Em resposta à Lei de Acesso à Informação, Presidência negou ter registrado reuniões de Guido Mantega, inclusive com Vorcaro, modus...
A imunidade parlamentar protege manifestações proferidas fora da casa legislativa, ainda que em tom ácido. Essa garantia incide quando as...
O processo vai ter prosseguimento neste mês com audiência de instrução e julgamento A juíza Ana Cláudia Rocha Sena, da...
Presidente do Senado rejeitou recurso da base governista, que nunca aceita a derrota O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),...
Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro O TSE (Tribunal Superior Eleitora) aprovou nesta quinta-feira,...
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sento Sé, no Norte baiano, para o biênio 2027-2028,...
Operação Kit Dispensa cumpre mandados e prende sete investigados por fraudes em licitações O presidente da Câmara Municipal de Sobradinho,...
etista minimiza saída de Angelo Coronel e define candidaturas ao Senado Em discurso na sexta-feira, 20/2, na cidade de Irecê,...
