Medida liminar foi adotada agora à tarde pelo relator do caso O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, do TRE (Tribunal...
O tradicional período de propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto. Antes disso, qualquer manifestação explícita de pedido...
Isso é piada ou é para chorar? Será que o cientista lembra de Dilma na eleição de 2018 e muitas...
O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai avaliar, em sessão presencial, embargos de declaração apresentados contra a decisão que invalidou...
O magistrado impôs ao chefe do Executivo uma multa de R$ 20 mil e ao deputado federal uma sanção de...
Uma das marcas de alguns deputados é ignorar crimes e delitos para salvar colegas para um dia, quem sabe, serem...
A formação de uma federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado de programa partidário. Logo,...
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar uma ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca impedir que parentes...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então...
Vereadores e deputados estaduais também têm o direito de trocar de partido político se sua legenda não alcançar as cláusulas...
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, por decisão unânime,...
Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8/5, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições...
