Quando é necessário deixar cargo para disputar eleições
Quem, afinal, precisa se afastar do cargo para disputar uma eleição? Em algumas situações, afastamentos prévios de funções e cargos...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 22/3, o julgamento que vai definir se é possível impedir parentes...
Caso do vereador é semelhante a outras personalidades que incluem apelidos no nome oficial O vereador Leandro Alves Dias (PP)...
Para o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, a emissão de opinião no período eleitoral deve ser interpretada de...
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Cabe ao ministro Luiz Fux, relator do caso, decidir se autoriza ou não a devassa nas contas de Janones A...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião de líderes marcada para esta segunda-feira, 29/1. A...
A primeira edição de 2024 da campanha nacional "Mulher, tome partido" foi realizada na quarta-feira em Juazeiro, no Norte baiano...
A ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou, por meio de votação secreta, a entrega da Comenda 2 de Julho à...
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pediu a cassação do mandato do senador Sergio...
O texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e vetado em novembro. Governo pagou R$ 19 bi em emendas para...
Valores enviados a cidade mineira bancou shows de Gusttavo Lima, Zezé Di Camargo e Luciano, Jorge e Mateus, Alok e...
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso do filho vereador que é eleito prefeito em eleições...