A proibição de showmícios se justifica para resguardar a paridade de armas entre os candidatos a cargos eletivos. E a...
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior...
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 7/10,...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29/9, com alterações, a revisão da lei sobre improbidade administrativa, prevendo punição a agentes...
Verbas do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) são impenhoráveis, visto que se enquadram na previsão do inciso XI...
Renan e Jorginho Mello foram contidos por colegas enquanto trocavam xingamentos A CPI da Covid protagonizou mais um momento de...
Projeto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em...
Decisão foi aprovada por unanimidade; dirigentes pretendem oficializar em outubro o processo, que pode levar à maior bancada da Câmara...
A mesa diretora da Câmara acatou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral e cassou, nesta quinta-feira, 16/9, o mandato do...
O texto segue agora para análise e votação dos senadores O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta...
Investigação foi motivada por vídeo que circula nas redes sociais O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu apurar se houve ajuda...
Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem, 14/9, um projeto de lei complementar que isenta de...
TSE revogou a suspensão do prazo para envio da documentação de prestação de contas referentes ao pleito do ano passado...
