O vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis...
Dados mostram o petista com quase a metade dos votos para presidente no primeiro turno A mais recente pesquisa de...
O ex-prefeito Fenando Gomes (PTC), de Itabuna, cidade com 214 mil habitantes no Sul baiano a 426 km de Salvador,...
Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje, 26/8, as regras para...
Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral em 2022, as verbas para as campanhas podem...
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís...
Proposta obteve apenas 229 votos dos 308 necessários para ser aprovada; decisão é mais uma derrota para o governo Bolsonaro...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras...
Luiz Caetano deve ressarcir R$ 808 mil e pagar multa de R$ 30 mil O Tribunal de Contas dos Municípios...
Brasileiros foram às ruas no sábado, 1º/5, Dia do Trabalho, em diferentes municípios do país. Em São Paulo (SP), São...
O julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será retomado nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na sessão da noite de terça-feira, 20/4, que a corte...
Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral descartou conferir interpretação menos rígida à Súmula 52...
