O Ministério da Justiça pediu na terça-feira (31) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione integralmente o projeto do...
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o medicamento hidroxicloroquina está “dando certo em todo lugar” no...
O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou, em edição extra do Diário Oficial do Município de ontem (30), a Reforma...
O prefeito ACM Neto (DEM) cobrou hoje (31) que o poder Legislativo em Brasília tomem medidas mais severas contra bancos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aplique uma multa de R$ 100 mil ao governo federal após...
Em meio às discussões sobre o novo coronavírus, perdeu a validade a medida provisória (MP) 898/2019, que garantiria o 13º...
