Celso de Mello abre inquérito de investigação penal contra Bolsonaro

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou ontem a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após as declarações do agora ex-ministro Sergio Moro.

“Sendo assim, em face das razões expostas, defiro, em termos, o pedido formulado pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República e determino, em consequência – considerada a situação pessoal do Senhor Presidente da República e do Senhor Sérgio Fernando Moro, então Ministro da Justiça e Segurança Pública -, a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça de fls. 02/13”, determinou.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ainda na última sexta-feira (24) ao STF a abertura de um inquérito para investigar as acusações feitas por Moro contra o presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, disse Aras. Ao citar a apuração sobre denunciação caluniosa e crime contra a honra, Aras sugere que também pode vir a investigar Moro por esses crimes, caso as acusações do ex-ministro contra o presidente não sejam comprovadas.