Dia Nacional da Assistência Social / Nacional da Silvicultura /
1866 – Abertura da navegação do Rio Amazonas e os afluentes e do Rio São Francisco aos navios mercantes de todas as nações;
1940 – O presidente Getúlio Vargas promulga o Código Penal Brasileiro;
1976 – É criada a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.