Governo Federal dá chance para contestar o auxílio emergencial negado

O Governo Federal, em parceria com o Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal e Dataprev, autorizou a impugnação do auxílio emergencial negado durante um período específico. O mesmo procedimento também pode ser realizado pelos beneficiários inscritos no Bolsa Família.

Esse grupo tem até amanhã, 1º de maio, para recorrer do parecer apresentado, caso não concorde e seja capaz de comprovar o direito ao benefício. O procedimento de impugnação é o mesmo para ambos os grupos, e deve ser feito pelo portal Dataprev.

Em primeiro lugar, o beneficiário deve verificar se teve o auxílio emergencial aprovado ou não. Para isso, você deve acessar o site e fornecer os seguintes dados: nome completo, cpf, data de nascimento e nome da mãe.

Em seguida, o usuário será redirecionado para uma página contendo todo o histórico de pagamento do benefício, desde a concessão inicial até a análise atual.

Caso o benefício tenha sido negado, o cidadão será informado sobre os critérios que impediram o novo auxílio emergencial e também poderá visualizar o botão “Solicitar desafio”.

Uma vez apresentada a solicitação de um desafio, haverá uma nova análise que deve ser divulgada na primeira semana de maio. Em geral, o prazo para a contestação do Bolsa Família termina em 1º de maio.

Aproximadamente 4,59 milhões de componentes desse grupo foram caracterizados como inelegíveis. No entanto, enquanto a resposta sobre auxílio emergencial não é divulgada mesmo após o desafio, o beneficiário continua recebendo o valor do programa original, ou seja, o Bolsa Família.

Além disso, você não pode acumular os dois valores. O Governo Federal depositará apenas o benefício do maior valor de acordo com as características apresentadas por cada cidadão.

Serão distribuídos R$ 853 milhões entre os 4,59 milhões de beneficiários do Bolsa Família. No cenário específico da folha de pagamento do mês de abril, a soma referente à primeira parcela tem um custo de R$ 3,8 bilhões destinado a 14,6 milhões de famílias inscritas no programa de transferência de renda.

O Bolsa Família também será coberto por quatro parcelas com valores que variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. A menor parcela será paga àqueles que vivem sozinhos. Enquanto o valor médio é destinado ao chefe do grupo familiar e o teto de benefícios é destinado a mães solteiras, cabeças de família de pais solteiros.

O auxílio emergencial é pago a todos os beneficiários diretamente na conta poupança social digital no aplicativo Caixa Tem.

A diferença é que, enquanto os beneficiários em geral devem esperar até 30 dias para fazer saques e transferências, os inscritos no Bolsa Família podem fazer esse tipo de movimento no mesmo dia.