Medida também eleva para 45% cota de produtos da agricultura familiar
O MEC (Ministério da Educação) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
O novo valor do ensino fundamental/médio para R$ 0,57 por aluo e para creches/integral para R$ 1,57, a valer a partir de 2026, ou seja, para o Ministério da Educação a merenda de um aluno entre 6 a 18 anos custa apenas R$ 0,57.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026, balor inferior para a isenção com a Lei Rouanet, que beneficia artistas famosos. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
“Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Incentivo à agricultura familiar
Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Fonte: Agência Brasil
